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FIQUE POR DENTRO DE MATÉRIAS E ASSUNTOS RELACIONADOS
AO UNIVERSO DA DENÚNCIA NO AMBIENTE CORPORATIVO.

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral

Uma trabalhadora da Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais, por considerar negativo o resultado de sua avaliação de desempenho. A 35ª Vara do Trabalho São Paulo, indeferiu o pedido de indenização por danos morais por entender que o resultado da avaliação, ainda que não fosse o esperado pela trabalhadora, não implica violência à sua integridade moral.

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Empresa é condenada por assédio sexual via Whatsapp

A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa.

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Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente após uma discussão com seu superior. O acórdão acatou parcialmente o pedido da empresa de consultoria terceirizada, e excluiu a condenação imposta à empresa pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú ao pagamento de R$ 10 mil à trabalhadora a título de danos morais.

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MUNICÍPIO É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL

A 4ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso de um funcionário da Prefeitura de Santa Bárbara DOeste. O trabalhador alegou ter sofrido assédio moral no trabalho. Segundo conta o reclamante, ele foi chamado de vagabundo, ao se recusar a cumprir uma ordem dada por uma pessoa que não era o seu chefe imediato. A Câmara entendeu que não houve provas que confirmassem a versão do trabalhador

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Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região excluiu a condenação de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais decorrente de assédio moral a professora de um colégio particular de Campo Grande.

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Hipermercado pagará indenização por chamar trabalhador de “velho” e “marcha lenta”

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, para reduzir o valor da indenização por danos morais imposta à Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em prol de um trabalhador que sofreu ofensas de gerente em razão de sua idade avançada.

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TRT 6 - 1ª Turma arbitra indenização de R$ 5 mil por câmera escondida em banheiro

Em julgamento de recurso ordinário interposto pela Reclamada, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a decisão de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, pelo motivo de a companhia ter instalado câmera escondida no banheiro da empresa

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Empresa é condenada em R$ 300 mil por discriminação contra os baianos

A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a empresa Bematech S/A a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões como “baiano lerdo”. A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados.

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Empresa que não coibiu assédio sexual pagará R$ 10 mil de indenização, diz TRT-12

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região entendeu que o dever de indenizar vítima de assédio sexual fica caracterizado quando uma empresa tem conhecimento da violência praticada pelo superior hierárquico contra a sua subordinada e não age para coibir a conduta ilícita no ambiente de trabalho.

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres.

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